Violência e Educação: relações entre criminalidade e desempenho escolar nos Estados Brasileiros

A literatura acadêmica associa a exposição à violência comunitária a prejuízos no desempenho escolar, por meio de mecanismos como estresse crônico e comprometimento cognitivo. No Brasil, os estudos sobre essa relação concentram-se em contextos municipais e estaduais específicos, sobretudo na região Sudeste, permanecendo pouco documentada sua ocorrência em escala nacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os menores níveis de desempenho educacional do país. Esta pesquisa investiga a relação entre violência e desempenho escolar nas 27 Unidades da Federação brasileiras, utilizando microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2019, referentes ao 9º ano do Ensino Fundamental, e taxas de homicídio geral e de jovens disponibilizadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), por meio de estatística descritiva como eixo principal de análise. Os resultados indicam uma associação negativa entre as taxas de homicídio e a proficiência escolar: unidades federativas com maiores taxas de homicídio apresentam, em média, menores desempenhos em Matemática e Língua Portuguesa, padrão observado tanto para a taxa de homicídio geral quanto para a de jovens. Complementarmente, a pesquisa examina as determinantes de estratificação social de raça/cor, escolaridade materna e nível socioeconômico escolar, cuja associação com a proficiência individual reforça, por outra via, a leitura da desigualdade educacional brasileira. Os achados são interpretados como associações, não relações causais, e a pesquisa aponta a escassez de dados desagregados por município como uma limitação relevante para investigações futuras sobre os diferentes cenários existentes no território nacional.