TV Justiça e processo decisório do STF: uma comparação entre o discurso e a realidade

Ano
2017
Escola
Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro
Aluno-pesquisador
Larissa de Lima e Campos
Orientador
Fernando Ângelo Ribeiro Leal
Localidade
Rio de Janeiro

Em 2015 foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa na Fundação Getulio Vargas em que se questionou se o televisionamento e outras formas de publicidade alteravam o comportamento dos julgadores. Esta pesquisa fez um levantamento sobre o que os autores (nacionais e estrangeiros) falavam sobre este assunto e concluiu que a maioria afirmava que o televisionamento e a publicidade influenciavam o comportamento dos julgadores. Este projeto de pesquisa pretende verificar a veracidade desta premissa quando se estuda apenas a doutrina brasileira. Parte-se da hipótese de que, ao se isolar os argumentos suscitados pelos nacionais, o entendimento central passe a ser que o comportamento dos juízes é alterado devido à transmissão da TV Justiça. Defendo esta hipótese por acreditar que o Judiciário não deve abrir mão de sua independência funcional garantida pela Constituição de 1988 por causa da existência do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal. Para testar a minha hipótese serão lidos artigos dos autores: e Filho, Virgílio Afonso da Silva, Felipe de Melo Fonte e Vladimir Passos. Atém disso, serão analisadas as opiniões expressas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nas entrevistas que compõem a Coleção História Oral do Supremo.

Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br