A presente pesquisa pretende mostrar como diferentes momentos históricos influenciaram a obrigatoriedade do uso do hijab pelas mulheres muçulmanas. A análise será feita considerando o regime do Talibã, a Revolução Iraniana e os tempos atuais nos países europeus, principalmente na França. A história mostra que há conflito que se esconde atrás do uso do véu e de toda a simbologia religiosa que ele representa para as mulheres do Islã. Enquanto uso do hijab é positivado no Direito Islâmico e foi obrigatório durante o regime do Talibã e na Revolução Cultural Iraniana sob pena de punições físicas, como o espancamento; na Europa e em grande parte dos países do Mundo Ocidental, ele é proibido, sob pena de pagamento de multas e até mesmo prisão, como mostram as decisões mais recentes da European Court of Human Rights. Para compreender como o hijab é tratado dentro das fontes do Direito Islâmico, a pesquisa trará uma explicação sobre a Teoria do Direito Islâmico, suas particularidades, ramificações e aplicação.
A tensão por trás do véu: uma análise do uso do hijab no contexto do Direito Islâmico e no Ocidente.
Ano
2020
Escola
DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
Aluno-pesquisador
Isabella Grimaldi Ferreira Lombardi
Orientador
Salem Hikmat Nasser
Localidade
São Paulo