Sistema de tributação de bens e serviços no Brasil: seus problemas e os possíveis impactos da Reforma Tributária

O sistema de tributação de bens e serviços no Brasil é muito problemático e está no cerne das discussões acadêmicas entre macroeconomistas e macroeconomistas. Atualmente os principais impostos da categoria - ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins - foram criados de tal forma que, por natureza, criam inúmeras ineficiências econômicas. A Reforma Tributária sobre bens e serviços - através da PEC 45/2019 e PEC 110/2019 - tem como proposta mudar o panorama tributário brasileiro e instaurar boas práticas de recolhimento de impostos. O projeto de iniciação científica tem como objetivo mapear as origens dos principais problemas que tangem as distorções causadas pelos principais impostos sobre bens e serviços e suas consequências. Além disso, busca também avaliar as propostas da reforma tributária e, com apoio de uma ampla literatura acadêmica sobre o tema, discutir quais serão as principais mudanças no sistema tributário.