As relações Executivo-Legislativo na Primeira República: uma análise das mensagens presidenciais ao Congresso (1910-1920)

A literatura clássica sobre a Primeira República assume que, a partir da instituição da política dos governadores, o Poder Legislativo tornou-se uma instituição meramente figurativa. Se o presidente da República negociava diretamente com os governadores dos estados para que estes, mobilizando seus coronéis para cooptarem os votos dos eleitores, garantiam a formação de bancadas unânimes no Congresso Nacional, então conflitos entre o Executivo e o Legislativo deveriam ser raros, se é que ocorriam. Literatura mais recente, porém, teve o trabalho de relativizar o alcance dos acordos oligárquicos. No objetivo de resgatar a complexidade das relações entre os poderes na época, este artigo apresenta os resultados da análise das mensagens presidenciais encaminhadas pelos presidentes da República ao Congresso entre 1910 e 1920. Os dados levantados sinalizam para conflitos entre os dois poderes, algo impensável à abordagem clássica.

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