Relações entre governo e Congresso na elaboração do orçamento federal

Ano
2021
Escola
CPDOC - Escola de Ciências Sociais
Aluno-pesquisador
Bianca Helena dos Santos
Orientador
Profa. Jaqueline Porto Zulini
Localidade
Rio de Janeiro

O presente trabalho visa entender as relações entre os poderes Executivo (presidente da República) e Legislativo (Congresso Nacional), a partir da produção das peças orçamentárias de 1924, contraponto a literatura clássica com uma hipótese alternativa, testando, portanto, a tese da conexão eleitoral. Para isso, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma busca sistemática e inédita pelos artigos vinculados ao Ministério da Viação e Obras Públicas no Regimento Interno das casas legislativas, assim como na tramitação das emendas através dos Anais da Câmara e do Senado. Por alguns óbices no trato com a fonte, até o momento foram demonstrados os resultados preliminares sobre a despesa orçamentária, de modo que posteriormente serão apresentados os resultados qualitativos.