A Reforma do Judiciário e Seus Discursos

Ano
2016
Escola
DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
Aluno-pesquisador
Natalia Pereira Lana
Orientador
Luciana De Oliveira Ramos
Localidade
São Paulo

Este trabalho tem como objetivo mapear o discurso produzido e veiculado pela imprensa a respeito da Reforma do Judiciário com destaque para seus institutos, a forma com que estes foram apresentados e o posicionamento dos veículos acerca de suas finalidades. De forma subsidiária procurou-se explicitar os atores sociais que promoveram ou se constituíram como óbice para a tramitação da Emenda Constitucional n° 45/2004. Para tanto, foram analisados os artigos publicados nos jornais O Estado de São Paulo (Estadão) e Folha de São Paulo (Folha) entre 1999 a 2004. O estudo desse material visou delinear o discurso produzido pela imprensa por intermédio dos atores que se manifestaram no curso do processo de formulação – e reformulação – da Emenda nº 45/2004. Esse diploma não gerou consensos com seus institutos, como também deflagrou dissensos sobre as temáticas que deveriam ser abordadas pela a reforma. Com isso expôs os interesses antagônicos existentes dentro do próprio Poder Judiciário.

Palavras-chave: Reforma do Judiciário; discurso; imprensa; Emenda n° 45/2004

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