Reconhecimento de Pessoas No Cpp e o Habeas Corpus Nº 598.886/Sc: Um Estudo de Caso e de Suas Repercussões na Jurisprudência

A pesquisa realiza um estudo de caso sobre o HC 598.886, o qual inseriu um novo entendimento no STJ acerca da questão que envolve o reconhecimento de pessoas e nulidade, e analisa qual será a repercussão dessa nova interpretação naquele tribunal e no TJSP. Para isso, o trabalho foi dividido em: (i) uma análise sobre o reconhecimento de pessoas e sobre a memória humana; (ii) o estudo de caso propriamente dito; (iii) uma pesquisa jurisprudencial no âmbito dos referidos tribunais