Quem ganhou as eleições? Mapeando os resultados das eleições para o Senado Federal (1924-1930)

Este trabalho teve como objetivo estimar os níveis de competição eleitoral e caracterizar o perfil do contencioso eleitoral para o Senado Federal no caso das últimas eleições realizadas antes da criação da Justiça Eleitoral, nos anos de 1924, 1927 e 1930. Afinal, o processo de reconhecimento dos senadores eleitos no período da Primeira República (1889-1930) segue uma incógnita nos estudos eleitorais. A hipótese era de que haveria menos competição política para o Senado comparativamente ao observado em estudos recentes sobre a Câmara dos Deputados (Ricci e Zulini, 2013; 2014; 2023) e, portanto, o parlamento sequer precisaria atuar em favor do governo, pois a política dos governadores foi arquitetada para forjar a governabilidade apenas junto à Câmara (Cardoso, 1977). Para investigar isso, concentrei-me na sistematização do processo de reconhecimento de poderes ao Senado registrado em duas fontes, os Anais do Senado Federal (ASF) e os Diários do Congresso Nacional (DCN). Os resultados preliminares revelaram a dificuldade de comparar o processo de reconhecimento dos poderes e a competição às eleições do Senado com as da Câmara, cujas fontes são mais completas. Por outro lado, a análise do processo de reconhecimento de poderes permitiu identificar apenas um caso em que o Senado agiu para modificar o resultado das eleições declarado após a apuração, o que indica que, no período analisado, coube ao parlamento apenas ratificar o resultado apurado localmente, sem a necessidade de uma atuação explícita a favor do governo.