Ponderações quanto ao uso do direito internacional pelo STF: uma análise crítica

O presente trabalho tem como objetivo salientar qual seria o verdadeiro posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente ao Direito Internacional, visando a medir, utilizando um prisma empírico, se é possível constatar uma influência do ordenamento jurídico global nas decisões da corte. Trata-se de uma avaliação acerca de como a utilização de fontes e meios auxiliares do direito externo seriam empregados pelo próprio STF, com base em na identificação e contabilização dessas menções nas decisões da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro – provindas da base de dados elaborada pelo projeto Supremo em Número, da FGV Direito Rio.

Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br