Aluno-pesquisador:
Maria Luiza Mesquita e Silva
Orientador:
- Mariana Pargendler
Ano:
2023
Escola:
- DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
O trabalho aborda o parentesco como elemento de desconsideração da separação regulatória entre pessoas naturais sob a ótica do veil peeking em decisões do CADE e do TCU. A pesquisa demonstra a relevância temática do parentesco, que é pouco abordado na doutrina. Pela busca jurisprudencial, foram encontrados 19 casos relevantes na jurisprudência do CADE e 38 no TCU. Foram identificados impactos desse fenômeno para o tratamento das personalidades no Brasil no que tange à defesa da concorrência.
