Aluno-pesquisador:
Ana Flávia Martins Silva
Orientador:
- Professor Thiago Bottino
Ano:
2025
Escola:
- Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro
O projeto de pesquisa em questão analisa o papel dos tribunais superiores brasileiros na justiça criminal por meio do estudo empírico dos Habeas Corpus (HC) e Recursos em Habeas Corpus (RHC) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).