Este relatório oferece uma leitura do comportamento comunicativo do Supremo Tribunal Federal (STF) na conjuntura da crise institucional do Governo Bolsonaro aprofundada nos anos de 2020 e 2021, ambientando-a no debate público propalado na mídia do Twitter, compreendendo contextos em que os dois poderes republicanos se tensionaram: (i) A renúncia de Sérgio Moro, (ii) As fake news da intervenção do STF na Pandemia e (iii) Os ataques do Sete de Setembro de 2021, razão pela qual pretende-se responder ao seguinte problema: quais as estratégias narrativas e contra-narrativas utilizadas e identificadas no comportamento ministerial do STF quando houve interpelação presidencial pública mais severa contra a instituição judicial? A resposta desta provocação ocorre no campo de análise institucionalista entre os dois agentes, Bolsonaro e o STF, com base no conteúdo de seus tweets no Twitter perante diversas audiências. Para meditar a respeito, o problema de pesquisa é acompanhado por perguntas norteadoras traduzidas em objetivos específicos que serão explorados neste relatório. A metodologia da pesquisa consiste em investigação empírica de análise qualitativa, combinando etapa exploratória e explicativa no processo investigatório por meio de método indutivo. Lançamos mão de extrair os dados por meio da visita personalizada aos perfis dos agentes aqui sopesados (Ministros, STF e Ex-Presidente da República) e em intervala-los temporalmente. Na ocasião, utilizamo-nos dos parâmetros de identificação de audiências desenhados por Lawrence Baum e, na construção da reputação do judiciário a partir de Ginsburg e Garoupa, ambos para o tabelamento dos dados e sua eventual interpretação, além da utilização de agenda-setting.
O Supremo tensionado e as respostas de uma corte individual: um retrato das comunicações ministeriais contra ataques políticos na crise
Ano
2023
Escola
DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
Aluno-pesquisador
Gabriel Alberto Souza de Moraes
Orientador
Rubens Eduardo Glezer
Localidade
São Paulo