O Supremo tensionado e as respostas de uma corte individual: um retrato das comunicações ministeriais contra ataques políticos na crise

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Gabriel Alberto Souza de Moraes

Orientador: 

  • Rubens Eduardo Glezer

Ano: 

2023

Escola: 

  • DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo

Este relatório oferece uma leitura do comportamento comunicativo do Supremo Tribunal Federal (STF) na conjuntura da crise institucional do Governo Bolsonaro aprofundada nos anos de 2020 e 2021, ambientando-a no debate público propalado na mídia do Twitter, compreendendo contextos em que os dois poderes republicanos se tensionaram: (i) A renúncia de Sérgio Moro, (ii) As fake news da intervenção do STF na Pandemia e (iii) Os ataques do Sete de Setembro de 2021, razão pela qual pretende-se responder ao seguinte problema: quais as estratégias narrativas e contra-narrativas utilizadas e identificadas no comportamento ministerial do STF quando houve interpelação presidencial pública mais severa contra a instituição judicial? A resposta desta provocação ocorre no campo de análise institucionalista entre os dois agentes, Bolsonaro e o STF, com base no conteúdo de seus tweets no Twitter perante diversas audiências. Para meditar a respeito, o problema de pesquisa é acompanhado por perguntas norteadoras traduzidas em objetivos específicos que serão explorados neste relatório. A metodologia da pesquisa consiste em investigação empírica de análise qualitativa, combinando etapa exploratória e explicativa no processo investigatório por meio de método indutivo. Lançamos mão de extrair os dados por meio da visita personalizada aos perfis dos agentes aqui sopesados (Ministros, STF e Ex-Presidente da República) e em intervala-los temporalmente. Na ocasião, utilizamo-nos dos parâmetros de identificação de audiências desenhados por Lawrence Baum e, na construção da reputação do judiciário a partir de Ginsburg e Garoupa, ambos para o tabelamento dos dados e sua eventual interpretação, além da utilização de agenda-setting.