Aluno-pesquisador:
Orientador:
- Prof. Sérgio Rodrigo Marchiori Praça
Ano:
Escola:
- EPGE – Escola Brasileira de Economia e Finanças
O trabalho de um parlamentar após sua eleição é multifacetado, e muita ênfase é colocada sobre as discussões no plenário e elaboração de leis. Entretanto, especialmente em tempos recentes, os membros do poder legislativo têm recebido maior controle sobre as finanças do Governo Federal, o que modifica o equilíbrio de interesses em jogo no sistema político brasileiro. O foco deste trabalho são as emendas orçamentárias, os principais mecanismos federais para atender as demandas imediatas e locais da população, elaboradas pelo Congresso Nacional e aprovadas conjuntamente pela Comissão Mista do Orçamento e pelo poder executivo. Sendo assim, analisando os dados e documentos disponíveis da Lei Orçamentária Anual e do SIGA Brasil, enfatizando o Ministério da Saúde, buscamos entender os fatores que levam à aprovação de novos gastos, a metamorfose do seu funcionamento durante os anos explicitados no título e as implicações que essa mudança traz para a governabilidade, a vulnerabilidade
e a estabilidade da política brasileira. Dessa maneira, será possível explorar esse aspecto pouco desenvolvido da estrutura governamental do Brasil, e preencher lacunas deixadas por trabalhos anteriores.