Mulheres surdas em situação de violência doméstica: o acesso a delegacias especializadas em São Paulo

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Aluno-pesquisador: 

Carolina Mazzacoratti Mindlin Loeb

Orientador: 

  • Professora Marta Ferreira Santos Farah

Ano: 

2023

Escola: 

  • EAESP – Escola de Administração de Empresas de São Paulo

O presente trabalho busca analisar em que medida as Delegacias da Mulher e da Pessoa com Deficiência estão preparadas para realizar um atendimento adequado para mulheres surdas em situação de violência doméstica. Para subsidiar a discussão, mobilizou-se a literatura sobre políticas públicas de gênero e para deficientes, com ênfase no conceito de interseccionalidade. No âmbito de uma pesquisa qualitativa, investigamos, a partir de entrevistas individuais e semi-estruturadas com membros das equipes policiais, da sociedade civil e funcionários do Instituto Jô Clemente e da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os seguintes aspectos: a) especificidades da violência doméstica no caso de mulheres surdas e, sobretudo, o caráter singular da vulnerabilidade das mulheres nessa situação; b) características do atendimento nas delegacias especializadas para esse grupo e c) se o atendimento oferecido reflete o reconhecimento da singularidade da violência doméstica e da vulnerabilidade das mulheres surdas. A pesquisa identificou um baixo grau de incorporação de medidas adequadas ao acolhimento e atendimento de mulheres surdas vítimas de violência doméstica nas Delegacias da Mulher e um insulamento, no que se refere à acessibilidade, na Delegacia da Pessoa com Deficiência, que poderia ser aprimorado a partir da intersetorialidade - cooperação de diferentes setores e de políticas transversais, considerando gênero e deficiência. Identificou-se ainda que são estabelecidas parcerias - formais e informais - com movimentos e entidades da sociedade civil para viabilizar o atendimento nas delegacias.