Modelo Regulatório Chinês: Uma Análise à Luz da Relação entre Estado e Religião

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Pedro Machado da Silva Teixeira Botelho

Orientador: 

  • Professor Evandro Menezes de Carvalho

Ano: 

2024

Escola: 

  • Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro

O O trabalho de pesquisa destina-se a descrever o processo regulatório chinês sobre as expressões religiosas dentro do seu território, engendrando consequências sociais relevantes. O primeiro capítulo destina-se a fazer uma breve introdução do tema e a delinear o que será exposto nos capítulos seguintes. No segundo capítulo explica-se os conceitos de religião, teologia e cosmovisão dentro da China,  fazendo referência às diferenças com a concepção tipicamente ocidental e, consequentemente, às diferenças na relação entre estado e religião. No terceiro capítulo, trabalha-se mais especificamente  na tradicional relação entre religião e estado dentro da China, apontando de como esse fenômeno não é recente, mas pode ser traçado a uma história de milhares de anos de idade. No quarto, inicia-se um processo de averiguação das tendências chinesas modernas a respeito do seu trato com as demais religiões, com referência especial ao documento promulgado em 2018 a respeito disso. No quinto, faz-se um estudo de casos de como a política regulamentar da China do Partido Comunista Chinês tem afetado a religião católica em seu território. No sexto, faz-se outro estudo de caso com referência sobre a política regulamentar da China do Partido Comunista Chinês em relação às igrejas protestantes ou não denominacionais. No sétimo, realiza-se uma conclusão fazendo um balanceamento geral dos dados encontrados a respeito da regulamentação governativa utilizada pelo governo chinês para fazer valer a sua soberania e princípios marx-confucionistas.