Instituições do Campo Jurídico Brasileiro: O caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Ano
2014
Escola
CPDOC - Escola de Ciências Sociais
Aluno-pesquisador
Ivan Albuquerque Araújo
Orientador
Marco Aurélio Vannucchi Leme De Mattos
Localidade
Rio de Janeiro

O bolsista participa da pesquisa Instituições do campo jurídico brasileiro: o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), coordenada pelo orientador e desenvolvida no âmbito do Laboratório de Estudos Institucionais (LEI) do CPDOC/FGV.

O projeto propõe-se a estudar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no primeiro governo Vargas (l93Ol945). Este objetivo geral desdobra-se em quatro eixos de análise: a) a cúpula dirigente da entidade, instalada no seu Conselho Federal; b) as relações estabelecidas pelo Conselho Federal com a categoria dos advogados; e) o perfil institucional da OAB; d) as relações estabelecidas pela OAB com o Estado. A pesquisa pretenderá contribuir para a compreensão da natureza das relações estabelecidas entre Estado e sociedade no período. Em transação com as elites profissionais, o Estado criou entidades que congregavam as profissões de nível superior. Ainda que tenham proporcionado apoio social ao Estado varguista, algumas dessas entidades (destacadamente, a OAB) adquiriram uma relativa autonomia com o passar dos anos e tomaram-se redutos oposicionistas. Ademais, o projeto intencionará iluminar mudanças relevantes ocorridas entre os bacharéis em Direito, como o surgimento de uma elite jurídica antiliberal e a cooptação parcial da categoria para a burocracia estatal.

Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br