O presente projeto de pesquisa tem como objetivo, a partir da metodologia reflexiva, que é aquela que defende a tese segundo a qual a pesquisa empírica é de natureza interpretativa, política e retórica, fazer uma investigação e análise em relação ao tema de crianças e adolescentes institucionalizados no estado do Rio de Janeiro. Com o intuito de compreender e refletir acerca do quadro geral da realidade de crianças e adolescentes institucionalizados e, por consequência, como se constitui a atuação dos agentes e órgãos responsáveis.
A partir da ferramenta do Ministério Público do Rio de Janeiro, o MCA (Módulo Criança e Adolescente), o qual fornece a base de dados do Censo da População Infanto-juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, de pesquisas bibliográfica e entrevistas qualitativas, será realizada uma abordagem crítica do quadro atual.
A pesquisa se realiza atendo-se e criticando a atual situação de acolhimento no Brasil, tendo como base os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A fim de entender como ocorre na realidade o que é previsto pelo artigo 227 da constituição de 1988 e consequentemente ao ECA (estatuto da criança e do adolescente). Para atender a essa finalidade, se faz necessária uma abordagem jurídica na apresentação do tema, abordando o direito fundamental à família dessas crianças e adolescentes.
Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br