Fanfictions e copyright: uma análise das limitações e possibilidades dos direitos autorais no Brasil

A produção de fanfictions, embora não seja recente, é pouco estudada no Brasil, especialmente quanto à sua relação com a legislação autoral. Mais do que um importante fenômeno cultural, as obras produzidas por fãs levantam dúvidas sobre a forma que são englobadas pela Lei 9.610/98, seja a respeito do seu entendimento sobre as obras derivadas, seja sobre as implicações legais decorrentes da sua produção. Este trabalho cuidou de apresentar alternativas para a proteção das fanfics na lei autoral brasileira, utilizando como abordagem o mapeamento de como o problema é compreendido pela doutrina brasileira e norte-americana, chegando na conclusão de que as opções existentes são insuficientes para compreender a totalidade do problema, sendo necessário repensar o desenho da legislação autoral atual.