Ano
2020
Escola
DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
Aluno-pesquisador
Caio Augusto Giuranno
Orientador
Davi da Costa Paiva Tangerino
Localidade
São Paulo
O presente trabalho tem como objetivo investigar a possibilidade da imputação dos crimes de corrupção ativa e concussão a mesma situação fática concomitantemente. Como é sabido, a jurisprudência e doutrina construíram a ideia de que os dois delitos seriam mutuamente exclusivos. Essa pesquisa procurou analisar, criticamente, quais foram os argumentos utilizados para tal construção e, se for o caso, propor novas soluções que pareçam mais adequadas diante do desenho legislativo e a dogmática penal.