ENSINO FUNDAMENTAL II: O POTENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DESENVOLVIMENTO DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Esta pesquisa de iniciação científica tem por objetivo investigar de que forma as Secretarias Municipais de Educação podem, enquanto instituições governamentais, proporcionar uma educação pública de qualidade e equânime nos anos finais do Ensino Fundamental. Para isso, este trabalho utilizou como referencial teórico as capacidades estatais, com foco nas vertentes administrativa e institucional, trabalhadas por Grindle (1996). [METODOLOGIA] Metodologicamente, a escolha foi a realização de estudos de caso com quatro Secretarias. As entrevistas foram baseadas na pesquisa realizada pelo INEP com Secretarias Municipais de Educação (PARANDEKAR; OLIVEIRA; AMORIM, 2008), relacionando os tópicos de pesquisa com as capacidades supracitadas. Foram escolhidas duas Secretarias Municipais de alto desempenho  (Sobral-CE e Novo Horizonte-SP) no Ensino Fundamental II segundo o estudo Excelência com Equidade (FARIA; GUIMARÃES, 2015), e então duas outras Secretarias com baixo desempenho, com número similar de alunos, nível socioeconômico médio e mesmo Estado de origem (Juazeiro do Norte-CE e Ituverava-SP). [RESULTADOS] Os resultados observados nos mostram que as redes de alto desempenho possuem capacidades fortalecidas e coerentes entre si, principalmente no que toca a gestão voltada a resultados, independência política, e a longevidade deste conjunto fortalecido de capacidades. As redes de baixo desempenho, por outro lado, mostraram não possuir capacidades fortalecidas e perenes. [CONCLUSÃO] O contraponto de Sobral, Juazeiro, apesar de apresentar alguns indícios de capacidades fortalecidas, não possui constância ao longo dos anos. A Secretaria de Ituverava, contraponto de Novo Horizonte, não apresentou indícios de capacidades bem estabelecidas. Este trabalho não busca estabelecer causalidade entre as capacidades observadas e os resultados, porém contribui para o campo de estudos na medida em que traz à tona a importância da gestão das Secretarias de Educação para a obtenção de uma melhor e mais equitativa aprendizagem no Ensino Fundamental II.