Disparidades raciais e a realização de cesáreas

O Brasil apresenta uma das maiores taxas de cesárea do mundo, apresentando, em 2016, um valor de 55,5%,  número que se mantém estável até 2022 (BOERMA et al., 2018). Essa realidade vai de encontro com o que a comunidade médica internacional considera como taxa ótima, entre 10% e 15% (OMS, 1985). Neste contexto, em relação ao direito reprodutivo, percebe-se que o recorte racial é essencial no diálogo com políticas públicas e problemas públicos. Tal fato se dá porque a mulher preta e parda é submetida a diversos tipos de violências, sobretudo em relação ao direito reprodutivo (DOS SANTOS, 2020). Essas barreiras são colocadas tanto no momento do acesso, quanto na qualidade do atendimento e cuidado (DOS SANTOS, 2020). Assim, este paper examina o impacto do determinante racial da mãe na escolha pelo tipo de parto (cesáreo); utilizando dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) de 2019 fornecidos pelo DATASUS do Estado de São Paulo, a partir de uma abordagem econométrica utilizando uma Regressão Logística. Visando fomentar o debate acerca dos determinantes pela escolha do tipo de parto, utilizou-se, neste paper, uma série de indicadores que se demonstraram importantes neste processo de escolha, tais como: raça, idade da mãe e do pai, escolaridade da mãe, número de gestações anteriores, número de filhos vivos, tipo de gravidez e estado civil. Além desses, procurou-se utilizar a localidade/município de residência da mãe; tipo de local de nascimento; número de consultas pré-natal; mês que iniciou o pré-natal; trabalho de parto induzido; prematuridade; e ciência de que a cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar. Para este estudo, empregou-se a amostragem das mulheres brasileiras fornecidas pela SINASC no Estado de São Paulo. Como resultado, obteve-se a correlação negativa entre a variável de raça e a escolha pelo parto cesárea, concluindo, assim, uma vulnerabilidade da mulher preta e parda no acesso ao parto e ao seu direito reprodutivo.