Aluno-pesquisador:
Bárbara Cintra dos Santos Rangel, Caio Romio Augusto, Fernando Heimlich Gavinho e Fernando Sousa de Oliveira
Orientador:
- Professor Décio Vieira da Rocha
Ano:
2023
Escola:
- Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro
As atividades em 2022 consistiram basicamente na formulação de questões teóricas a partir dos dados já apresentados no ano anterior a respeito das estruturas regulatórias ampliando agora a pesquisa para o processo de indicação presidencial feito desde a criação das Agências Reguladoras. O período de pesquisa compreendeu o espaço temporal de 1997 a 2022, abarcando grande heterogeneidade política, social e econômica do país. A ideia mais geral foi a de construir um trabalho descritivo sobre os processos de indicação e seus impactos sobre os processos regulatórios, avaliando em que medida a indicação de presidentes de partidos e ideologia distintas pode afetar o processo regulatório nacional.
