Degradação Constitucional

Ano
2019
Escola
Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro
Aluno-pesquisador
Saulo Rodrigues Rocha
Orientador
Prof. Dr. Daniel Barcelos Vargas
Localidade
Rio de Janeiro

Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional da redemocratização, profundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica jornalística e dos estudos jurisprudenciais realizados neste trabalho, foi possível analisar, ainda, as interações entre a sociedade civil, o Supremo e a Constituição de 1988 para, enfim, elaborar uma síntese crítica do período Fundacionalista, que tem início em 1988, com a promulgação do Novo Texto, e que se encerra em 2002, com a aposentadoria do Ministro Moreira Alves, o último Ministro nomeado pela Ditadura Militar de 1964.

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