Coleira forte para cachorro grande? Por que a instituições de controle se fortalecem. / O medo da morte flexibiliza perdas e aproxima polos: consequências políticas da pandemia do Covid-19 no Brasil.

Ano
2020
Escola
EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Aluno-pesquisador
Clara Paixão Rangel Monteiro
Orientador
Prof. Dr. Carlos Pereira e Amanda Medeiros
Localidade
Rio de Janeiro

O projeto “Coleira forte para cachorro grande? Por que a instituições de controle se fortalecem” investigou os determinantes políticos e institucionais do fortalecimento das organizações de controle e accountability no Brasil e em perspectiva comparada. Existe grande variação no grau de independência e ativismo das organizações de controle e accountability em regimes presidencialistas. Em alguns países essas organizações são dóceis e submissas ao executivo. Mas em outros, são robustas e de facto independentes em relação a outros poderes. Argumentamos que a interação de duas dimensões institucionais é a fonte para o fortalecimento de instituições de controle: os poderes constitucionais concentrados pelo presidente e o grau de fragmentação da coalizão de governo. Quando o executivo se torna constitucionalmente poderoso através de um processo de delegação do próprio legislativo, é de se esperar o desenvolvimento de sofisticadas redes de instituições de controle com a capacidade de restringir potenciais condutas desviantes do chefe do executivo. Além do mais, quanto mais fragmentada for a coalizão do presidente, maiores serão os incentivos para que os legisladores deleguem poderes para organizações “externas” à política com o objetivo de controlar o executivo. Nesse sentido, a presente agenda de pesquisa desenvolveu ao longo dos últimos dez meses o levantamento e a atualização de bases de dados secundários; realizou o levantamento de estudos de casos e a aplicação de pré-testes de survey experiment junto a membros do ministério e do judiciário brasileiro. Os resultados, ainda preliminares, parecem apontar para a confirmação da hipótese investigada de que um ambiente político com alta fragmentação partidária e um executivo poderoso abrem caminhos para o fortalecimento de fato das instituições de controle.

O projeto “O medo da morte flexibiliza perdas e aproxima polos: consequências políticas da pandemia do Covid-19 no Brasil” buscou analisar e investigar a posição das pessoas com relação a política de isolamento social, avaliando o desempenho do Presidente da República e dos Governadores de Estado nas ações de contenção ao Covid-19. Verifica-se que este momento de pandemia pode ser considerado um choque exógeno e com grandes dimensões, de modo que alterou a polarização política brasileira.

Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br