Análise econômica da responsabilidade civil

Ano
2025
Escola
Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro
Aluno-pesquisador
Kauan Henrique Silva Ramos
Orientador
Professores Antônio José Porto e Paulo Fernando Franco
Localidade
Rio de Janeiro

O presente trabalho integra os resultados parciais de um projeto de pesquisa voluntária desenvolvido no âmbito da graduação em Direito, cujo objetivo consistiu em aplicar a Análise Econômica do Direito à responsabilidade civil, a partir da comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e as tradições alemã, francesa e estadunidense. Ao longo do semestre, foram produzidos estudos semanais que examinaram temas específicos, relacionando fundamentos teóricos e práticos da responsabilidade civil com perspectivas de eficiência econômica, internalização de custos sociais e incentivos comportamentais. O projeto buscou não apenas compreender os limites da reparação no direito civil brasileiro, mas também apontar como soluções estrangeiras poderiam inspirar adaptações mais racionais e efetivas.