O presente projeto de iniciação científica teve por objetivo estudar os FDI (foreign direct investments) chineses, em especial nos casos que ocorreram debt trap e, comparativamente, analisar os investimentos chineses realizados no Brasil. O objetivo da pesquisa, portanto, foi o de estudar e compreender como se deram os investimentos chineses em países que se encontram em debt trap, o impacto econômico dessas iniciativas e dos acordos com empresas chinesas nos governos locais, além de entender como esses países se diferenciam de outros que são alvos de investimentos de empresas chineses Para tanto, inicialmente, foi necessário discutir e compreender o próprio conceito de debt trap, que é fluído e um tema muito longe de ser consenso entre os que estudam o tema. Após essa conceituação, realizou-se a análise dos investimentos chineses em países que estão em debt trap. Os países escolhidos para análise, principalmente pela relevância e semelhança entre seus casos, foram o Sri Lanka e o Quênia. Objetivou-se entender quais as razões pelas quais esses países contraíram dívidas que ocasionaram o debt trap e, além disso, o modus operandi chinês nessas duas operações. Feita essa análise, iniciou-se um estudo dos investimentos chineses no Brasil, principalmente dentro dos setores que são objeto de pesquisa pelo grupo de pesquisa Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste. O setor de investimentos no Brasil analisado de forma mais profunda para comparação foi o de minérios. A escolha justifica-se pelo fato de o setor de minérios envolver um grande aporte de investimentos, além de se assemelhar aos empreendimentos realizados no Quênia e Sri Lanka principalmente por envolver, em certa medida, construção civil. Feita uma profunda análise do histórico de investimentos em mineração e dos institutos legais que permeiam o tema no Brasil, perpassando desde a época do Brasil colônia até o Marco da Mineração de 2017 e a criação da ANM em 2018, pode-se compreender o fluxo e o método dos investimentos chineses no setor, que passaram a receber aportes mais relevantes em 2010. Após essa profunda análise, realizada no âmbito do grupo de pesquisa, foi possível concluir as principais diferenças que permeiam o investimento chinês nos países em debt trap e no Brasil.
Análise Comparativa de Investimentos Chineses: Casos de Debt Trap e o investimento no Brasil
Ano
2020
Escola
DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo
Aluno-pesquisador
Eduardo Giugliano Garcia
Orientador
Michelle Ratton Sanchez Badin
Localidade
São Paulo