Contramajoritário, Representativo e Iluminista: o desenho (im)perfeito de Luís Roberto Barroso.

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Eduarda Caldas

Orientador: 

  • Prof. Leandro Ribeiro Molhano

Ano: 

2022

Escola: 

  • Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por propósito principal analisar as ideias expostas em “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papéis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas”, artigo de Luís Roberto Barroso. Para realizar esse diálogo, o artigo discute três aspectos: analisa a metodologia utilizada pelo professor na construção de seu artigo tanto em relação à utilização de formulações não falsificáveis, quanto à possibilidade de operacionalização descritiva de sua tese; indaga a escolha do modelo de corte constitucional descrito, tendo em vista o modelo realista e a possibilidade de atuação estratégica dos tribunais e, além disso, questiona a função iluminista das cortes frente à alterações na composição que podem levar a retrocessos, vide Dobbs v. Jackson Women's Health Organization.