Contratos Relacionais e o Agronegócio: Aplicação da Teoria Relacional no Contexto Cooperativista

As relações contratuais tendem a ser cada vez mais complexas e prolongadas, distanciando-se do conceito clássico de contrato. Com os contratos do agronegócio não é diferente. Afinal, “os contratos que envolvem a atividade agrícola não são menos complexos do que aqueles observados em outras atividades produtivas1”. Cada vez mais os contratos do agronegócio extrapolam os limites clássicos do contrato e passam a compreender relações extracontratuais que influenciam diretamente nas relações contratuais estabelecidas entre os sujeitos.

Este projeto busca, primeiramente, conceituar o contrato no direito civil, para que se tenha uma melhor compreensão do instituto que serve de base ao estudo ora realizado. Uma vez delimitado o conceito de contrato, parte-se a uma análise da teoria contratual relacional, proposta por Ian Macneil.

Após a abordagem teórica do tema, investigar-se-á o fenômeno cooperativista, com foco nas cooperativas agrícolas, com fins de identificar a existência de características relacionais descritas por Macneil nas relações contratuais firmadas entre cooperativas e cooperados, e entre cooperativas e compradores estrangeiros. Dessa forma, pretende-se analisar os contratos firmados entre tais sujeitos, em ambos os extremos da cadeia produtiva, e as relações extracontratuais que emergem desses contratos, para melhor compreender como se dão tais relações e quais os motivos que levam os sujeitos (cooperados, cooperativa e importador estrangeiro) a ingressarem nelas.

Palavras-chave: Contrato; Contrato Relacional; Agronegócio; Cooperativa; Soja.

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