Governança regulatória: interferência política e resilienciência institucional no Brasil

O projeto buscou analisar a qualidade das agências reguladoras brasileiras, tanto em âmbito federal quanto estadual, que atuam na regulação econômica no setor de infraestrutura, em quatro quesitos: autonomia, tomada de decisão, accountabillity e ferramentas decisórias. Diante dessa perspectiva, foi enviado um questionário aos diretores e presidentes das agências reguladoras, visto que com base nos dados coletados, criou-se um índice de governança regulatória. Em 2006, este estudo foi realizado pelo professor Carlos Pereira, a pedido do Banco Mundial, com o título “Regulatory Governance in Infrastructure Industries - Assessment and Measurement of Brazilian Regulators”. Esta reedição do projeto permitirá a atualização do índice de governança nas agências reguladoras brasileiras, explicando as posteriores interferências das evoluções, bem como oferecer soluções para os problemas de governança regulatória, visto sua importância para o ganho de credibilidade frente a investidores do setor de infraestrutura, melhor entrega de resultados à população nos setores regulados, desenvolvimento econômico e inclusão.

Para ter acesso ao trabalho completo, envie um e-mail para: pibic@fgv.br