Análise Econômica do Direito do Projeto de Reforma do Código Civil

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Ana Clara Pinheiro Santos Zambelli

Orientador: 

  • Professor Paulo Mello de Franco

Ano: 

2025

Escola: 

  • Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro

A presente pesquisa teve como objetivo analisar, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), os principais institutos da responsabilidade civil brasileira, com especial atenção à função social da reparação, à prevenção de danos e aos incentivos gerados pelo sistema jurídico. O estudo resultou na elaboração de um livro autoral, dividido entre os integrantes da equipe, cada um responsável por capítulos específicos, abordando desde os fundamentos econômicos da responsabilidade até casos práticos de aplicação no ordenamento jurídico nacional. A pesquisa buscou promover uma compreensão crítica e interdisciplinar do tema, aliando teoria jurídica e métodos econômicos.