Uma análise da atuação do Ministério dos Direitos Humanos, entre 2016 e 2022, nas políticas públicas destinadas às mulheres a partir das teorias do neoliberalismo

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Karen Beatriz Magalhães dos Santos

Orientador: 

  • Professor Thiago de Souza Amparo

Ano: 

2024

Escola: 

  • DIREITO SP – Escola de Direito de São Paulo

O presente projeto tem como pergunta problema: em que medida o Ministério dos Direitos Humanos foi desmantelado pelo neoliberalismo nas políticas públicas direcionadas às mulheres entre 2016 e 2022? Essa atuação será investigada por meio da análise investigativa das principais medidas adotadas nas políticas públicas para mulheres no período de tempo escolhido, tendo como fontes: os documentos oficiais, os estudos produzidos por institutos de pesquisa e matérias jornalísticas. Quanto ao neoliberalismo, têm-se como referenciais teóricos os estudos de Wendy Brown e Nancy Fraser, dos quais verificaram-se três tensões transversais com as políticas públicas, quais sejam: o reconhecimento meritocrático de gênero nas políticas públicas, desdemocratização das políticas públicas para mulheres e tradicionalismo nas políticas para mulheres.