Corrigindo Injustiças – A utilização da revisão criminal como instrumento de combate às condenações injustas: uma análise jurisprudencial

Arquivo indisponível

Aluno-pesquisador: 

Rafael Diaz Antunes

Orientador: 

  • Professora Fernanda Prates

Ano: 

2024

Escola: 

  • Direito Rio – Escola de Direito Rio de Janeiro

O projeto de pesquisa em questão almeja identificar condenações injustas a partir de estudos empíricos de julgados proferidos no estado do Rio de Janeiro, especificamente no âmbito do Quarto Grupo de Câmeras Criminais do Tribunal de Justiça, com a apresentação de dados sobre os elementos produtores destas condenações, bem como a forma pela qual a justiça criminal vem sendo aplicada ao caso concreto